sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Pronunciamento de Sônia Guajajara na Coletiva de imprensa em Doha –COP 18 Falar de direitos indígenas, direitos territoriais em tempos que a prioridade é o crescimento econômico por meio do avanço tecnológico e do avanço das produções, torna –se uma competição injusta e desleal. Não digo que somos contra o desenvolvimento do país, mas ele não pode crescer deixando seus filhos pra trás nem tão pouco desconsiderar os Direitos existentes. O Brasil,tem se apresentado normalmente como um país líder e economicamente relevante no contexto mundial, que avançou supostamente na implementação de políticas de inclusão social, por tanto na superação da pobreza e das desigualdades, lamentavelmente na realidade não é isso, especialmente com relação à proteção e promoção dos direitos dos povos e comunidades indígenas. O modelo de desenvolvimento adotado pelo Brasil tornou-se irreversível, implicando na priorização do crescimento do país baseado no processo de reprimarização da economia, das comodities provenientes da industria extrativa, sobretudo mineral, e do agronegócio. O modelo de desenvolvimento do Brasil baseia-se claramente na industria extrativa agroexportadora. Esse modelo requer necessariamente da ampliação de infraestruturas, ou seja, da implantação de grandes empreendimentos (hidrelétricas, ferrovias, hidrovias, portos, linhas de transmissão etc.) que inevitavelmente impactam terras e territórios, a vida socioeconômica, física, cultural e espiritual dos povos indígenas e de outras populações locais. Em função desse modelo, o governo tem sido omisso e conivente com a ofensiva aos direitos indígenas praticados por meio de medidas administrativas, legislativas e jurídicas antiindígenas nos distintos poderes do Estado. Há uma notória pactuação com setores políticos e econômicos (latifundiários, agronegócio, mineradoras, empreiteiras, bancos e outras corporações) contrários aos direitos indígenas, interessados nos territórios indígenas e suas riquezas (minerais, hídricas, florestais, biodiversidade), em troca de apoio à sustentabilidade e governança requerida pelo Executivo. . Leis antiindígenas PEC 215/00. Esta PEC tem o propósito de transferir para o Congresso Nacional a competência de aprovar a demarcação das terras indígenas, criação de unidades de conservação e titulação de terras quilombolas, que é de responsabilidade do poder executivo, por meio da FUNAI, do IBAMA e da Fundação Cultural Palmares (FCP), respectivamente. A aprovação da PEC 215 - assim como da PEC 038/ 99, em trâmite no Senado, põem em risco as terras indígenas já demarcadas e inviabiliza toda e qualquer possível demarcação futura. O risco é grande uma vez que o Congresso Nacional é composto, na sua maioria, por representantes de setores econômicos poderosos patrocinadores do modelo de desenvolvimento em curso. Projeto de Mineração. A bancada da mineração, tem o propósito de aprovar, o Projeto de Lei (PL) 1610/96 que trata da exploração mineral em terras indígenas. O texto do relator, ignora totalmente salvaguardas de proteção da integridade territorial, social, cultural e espiritual dos povos indígenas, desburocratiza a autorização da pesquisa e lavra mineral em terras indígenas, com fartas facilidades e condições que permitem o lucro fácil e avolumado das empresas envolvidas. pouco contato, ao submeter o seu destino aos princípios da segurança nacional; relativiza ou afasta de forma ridícula a participação do Ministério Público Federal do seu papel de proteger os direitos indígenas; enterra a autonomia dos povos indígenas, ao submeter a sua decisão de não querer mineração à deliberação de um comissão governamental deliberativa que deverá dizer qual é a melhor proposta para as comunidades, ressuscitando dessa forma o indigenismo tutelar, paternalista e autoritário. Enfim, minimiza o alcance do direito de consulta estabelecido pela Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT; Medidas administrativas e jurídicas contrarias aos direitos indígenas. O Governo Federal tem publicado nos últimos dois anos uma série de Decretos e Portarias contrários aos Direitos indígenas, como: Portaria 2498/2011 que objetiva a participação dos entes federados (Estados e municípios) no processo de identificação e delimitação de terras indígenas; ao editar esta medida, o governo ignorou o Decreto 1775/96 que institui os procedimentos de demarcação das terras indígenas e que já garante o direito do contraditório alegado para a criação desta Portaria. Portaria 419/2011, que regulamenta a atuação do órgão indigenista, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), em prazo irrisório, nos processos de licenciamento ambiental, para facilitar a implantação de empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC (hidrelétricas, mineração, portos, hidrovias, rodovias, linhas de transmissão etc.) nos territórios indígenas. Portaria 303 / 2012, Esta Portaria, busca estender para todas as terras indígenas as condicionantes decididas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Judicial contra a Terra Indígena Raposa Serra do Sol (Petição 3.888-Roraima/STF). O Governo editou a Portaria mesmo sabendo que a decisão do STF sobre os embargos declaratórios da Raposa Serra do Sol ainda não transitou em julgado e estas condicionantes podem sofrer modificações ou até mesmo serem afastadas pela Suprema Corte. A Portaria afirma que as terras indígenas podem ser ocupadas por unidades, postos e demais intervenções militares, malhas viárias, empreendimentos hidrelétricos e minerais de cunho estratégico, sem consulta aos povos e comunidades indígenas e à FUNAI; determina a revisão das demarcações em curso ou já demarcadas que não estiverem de acordo com o que o STF decidiu para o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol; ataca a autonomia dos povos indígenas sobre os seus territórios; limita e relativiza o direito dos povos indígenas sobre o usufruto exclusivo das riquezas naturais existentes nas terras indígenas assegurado pela Constituição Federal; transfere para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) o controle de terras indígenas, sobre as quais indevida e ilegalmente foram sobrepostas Unidades de Conservação (UCs); e cria problemas para a revisão de limites de terras indígenas demarcadas, que não observaram integralmente o direito indígena sobre a ocupação tradicional. Todas estas medidas, contrário ao que alega o governo, tem criado um clima de apreensão e tensionamento que agrava a insegurança jurídica e social já instalada há décadas, aumento de conflitos agrários entre indígenas e agricultores, aumento da exploração ilegal, exatamente em razão da morosidade do Estado em reconhecer, demarcar e proteger as terras e territórios dos povos indígenas. Casos atuais de violências e violações de direitos: Recentemente dia 07/11 – Um indígena do povo MUnduruku –MT, foi assassinado brutalmente durante uma operação da Polícia Federal em territóriojá demarcado; No MS, indígenas Kadiwéu são despejados de Terras homologadas há mais de um século e Guarani Kaiowá sofrem a ataques dos mais diversos tipos e são assassinados dentro de suas casas, como se não bastasse, os pistoleiros matam e desaparecem com os corpos e ainda culpam os indígenas pela violência; No RS, Indígenas Kaingang e Mbyá vivem às margens das estradas acampados sob o intenso frio do Sul do país, sobrevivendo há décadas em pequenos pedaços de terra entre as cercas do latifúndio e o asfalto das estradas e ferrovias. No Vale do Javari-AM, cerca de 4 mil indígenas não tem saúde, ou em situação calamitosa, doenças consideradas erradicadas matam diariamente como é o caso da Hepatite B instalada na região. Hoje 85% da população está contaminada com o vírus e tem um índice gravíssimo de morte. AWÀ –Guajá – MA, a expansão da Ferrovia Carajás pela mineradora Vale, promoverá o desaparecimento das florestas e da fauna que são fonte de vida desse povo e que hoje, ainda têm suas terras invadidas por madeireiros que abrem estradas clandestinas e adentram na mata acabando também com a Terra Araribóia. Tembé – PA, madereiros invasores atearam bala contra lideranças indígenas e Policiais que faziam o monitoramento da Terra. Um indígena ficou desaparecido por 36 horas na mata ( há duas horas atrás foi encontrado), e o clima de tensão na região se agrava a cada dia por falta da insegurança e ataques freqüentes em represálias a quem defende a floresta. No Nordeste, criminalização constante e violência constante contra os indígenas. Não posso seguir relatando porque meu tempo está terminando, mas ressalto que estes são apenas alguns dos muitos que estamos enfrentando. E porque estou falando tudo isso aqui?? Muitos devem está se perguntando, e o que isso tem haver com o Clima que é o foco da Conferência?/ Todas essas ameaças e violações de direitos estão intrinsecamente ligados ao assunto em pauta, pois todos sabem que os povos indígenas são os que mais contribuem para a preservação das florestas, do meio ambiente, da natureza, comprovadamente as Terras indígenas apresentam uma barreira contra o desmatamento e consequentemente evita emissões de gases de efeito estufa, uma vez que as maiores emissões do Brasil estão ligadas ao desmatamento, degradação e queimadas. Sendo nós povos indígenas os protagonistas na preservação das florestas, e que milernamente temos uma relação harmoniosa com a natureza, se perdermos nossos direitos sob os Territórios, haverá um impacto significativo para o aumento ainda mais das emissões e consequentemente um aumento do desequilíbrio do clima no planeta, pois perdendo nossos territórios as florestas perdem seus legítimos guardiões. Revogação Já da Portaria 303, PEC 215, PEC 038 e todas as medidas governamentais que restringem nossos direitos!! Este pronunciamento fo baseado na Carta pública da APIB, no Abaixo assinado do Grupo Eu apoio a causa indígena e do CIMI. Sônia Guajajara Vice Coordenadora –COIAB Membro da Direção Nacional da APIB

sexta-feira, 31 de agosto de 2012

BOLETIM PARE PARA LUTAR UFTM GREVE EM Número 3 | Uberaba, agosto de 2012 Comando Local de Greve da Universidade Federal do Triângulo Mineiro ESPECIAL HQ EU JÁ NÃO AGUENTO MAIS ESSA GREVE! AINDA MAIS DEPOIS DAS PROPOSTAS DO GOVERNO... VOCÊ VIU? ATÉ 45% DE AUMENTO! QUEM GANHA ISSO NO BRASIL?! CALMA... CALMA?! TÔ PERDENDO AULA. QUERO VOLTAR A ESTUDAR! A COISA NÃO É BEM ASSIM... A TV DIZ QUE O GOVERNO OFERECEU REAJUSTE DE 25% A 45% EM 3 ANOS, DE 2013 A 2015. AOS PROFESSORES MAS A TV NÃO DIZ QUE A PROPOSTA DESCONSIDERA AS PERDAS INFLACIONÁRIAS EM TORNO DE 15%, ACUMULADAS DESDE 2010. O GOVERNO TAMBÉM NÃO CONSIDERA A INFLAÇÃO DE 2013-2015, HOJE ESTIMADA ENTRE 12% E 15%. LAURA E BIA em POR QUE A DOS PROFESSORES FEDERAIS GREVE CONTINUA? FAÇA AS CONTAS: SÃO QUASE 30% SÓ DE PERDA INFLACIONÁRIA! OU SEJA, AQUELES PROFESSORES QUE RECEBEREM REAJUSTE DE 25% TERÃO NA PRÁTICA REDUÇÃO DE SALÁRIO! ISSO GOVERNO E TV ESCONDEM DA POPULAÇÃO. MAS E OS QUE VÃO RECEBER 45%? POIS É... ESSES SÃO MINORIA. APENAS 1 EM CADA 10 PROFESSORES TERIA DIREITO AO REAJUSTE, QUE SERIA ENTÃO EM TORNO DE 15% E NÃO DE 45%... VEJA BEM: SOMENTE 10% DOS PROFESSORES TERIA DIREITO A UM REAJUSTE QUE SIMPLESMENTE REPÕE AS PERDAS INFLACIONÁRIAS. NADA MAIS. OS OUTROS 90% TERIAM DE SE CONTENTAR EM VER SEU SALÁRIO REDUZIDO AO FINAL DE 3 ANOS. E TEM MAIS: MUITA GENTE NÃO SABE, MAS PRA VIRAR PROFESSOR DE UNIVERSIDADE FEDERAL É PRECISO TER GRADUAÇÃO, CURSO SUPERIOR QUE DURA DE 4 A 6 ANOS, E TAMBÉM PÓS-GRADUAÇÃO, SENDO QUE O MESTRADO LEVA CERCA DE 2 ANOS E O DOUTORADO, OUTROS 4 ANOS. E PARA INGRESSAR NA UNIVERSIDADE FEDERAL COMO PROFESSOR, É PRECISO SER APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. ALÉM DISSO, A MAIORIA DOS PROFESSORES TRABALHA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. ISTO É, ELES NÃO PODEM TER QUALQUER OUTRO VÍNCULO EMPREGATÍCIO OU OUTRA FONTE DE RENDA.... PERAÍ QUE EU TÔ CONFUSA! “PERDAS INFLACIONÁRIAS”, “MESTRADO E DOUTORADO”, “DEDICAÇÃO EXCLUSIVA”... DÁ PRA SIMPLIFICAR? O QUE ISSO TEM A VER COM A GREVE? SERÁ QUE VAMOS TENTAR... VEJA COM ATENÇÃO OS DOIS GRÁFICOS A SEGUIR. ISSO É O QUE DIZ O GOVERNO: Aumento do salário (%) Tempo de serviço 4 anos 8 anos 16 anos 24 anos 26 anos Mestre Doutor 18 0 25 31 25 33 0 30 27 40 BOLETIM PARE PARA LUTAR UFTM GREVE EM ESPECIAL HQ 2 BOLETIM PARE PARA LUTAR UFTM GREVE EM ESPECIAL HQ 3 Aumento do salário (%) Tempo de serviço 4 anos 8 anos 16 anos 24 anos 26 anos Mestre Doutor -10 0 -4 1 -4 2 0 0 1 11 MAS A REALIDADE É ESSA: REPAROU? O GOVERNO DIZ QUE OS PROFESSORES TERÃO AUMENTOS DE 25, 30, 40%... , MAS, NA VERDADE, SE CONSIDERARMOS A INFLAÇÃO DO PERÍODO, OS REAJUSTES NÃO PASSAM DE 11% E APENAS PARA OS PROFESSORES COM MAIS TEMPO DE SERVIÇO. PARA OS DEMAIS, OS GANHOS BEIRAM A ZERO! SEM FALAR NOS PROFESSORES MESTRES COM ATÉ 16 ANOS DE SERVIÇO, QUE TERÃO REDUÇÃO SALARIAL ENTRE 4 E 10%. OU SEJA, SEGUNDO A PROPOSTA DO GOVERNO, A MAIORIA DOS PROFESSORES NÃO TERÁ REAJUSTE ALGUM, E MUITOS TERÃO SEU SALÁRIO REDUZIDO! MAS OS JORNAIS NÃO DIZEM NADA DISSO... ORA, OS JORNAIS, A TV, ENFIM, O NOTICIÁRIO EM GERAL APENAS REPRODUZ O DISCURSO DO GOVERNO! ELES SEMPRE DESQUALIFICAM AS REIVINDICAÇÕES DOS PROFESSORES E TRATAM OS GREVISTAS COMO BADERNEIROS, GENTE QUE NÃO TEM O QUE FAZER, ETC. E TEM MAIS... NÃO ACREDITO!!! E EU PENSANDO QUE TAVA BEM INFORMADA COM O QUE VIA NA TV, NA INTERNET... BOLETIM PARE PARA LUTAR UFTM GREVE EM ESPECIAL HQ Expediente: Comando Local de Greve - CLG/UFTM | ADUFTM-SSIND | Contato: aduftm@terra.com.br A LUTA DOS PROFESSORES NÃO É POR MERO REAJUSTE SALARIAL, MAS SIM POR UM PLANO DE CARREIRA MAIS JUSTO. ELES TAMBÉM REIVINDICAM MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO. VOCÊ SABIA QUE NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS FALTAM SALAS DE AULA, LABORATÓRIOS DE PESQUISA E ATÉ TINTA PRA IMPRESSORA?! QUER MAIS? FALTAM LIVROS, EQUIPAMENTOS, TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, PROFESSORES... MAS A TV E O GOVERNO NÃO DIZEM NADA SOBRE ISSO. E OLHA AQUI: O GOVERNO DISSE QUE ENCERROU AS NEGOCIAÇÕES COM OS PROFESSORES E QUE VAI CORTAR O PONTO DE QUEM NÃO VOLTAR PRA SALA DE AULA! É ISSO MESMO! DIANTE DA MAIOR GREVE DA HISTÓRIA DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS NO BRASIL, O GOVERNO ADOTA UMA POSTURA ARROGANTE E INTRANSIGENTE. TENTA A TODO INSTANTE JOGAR A SOCIEDADE CONTRA OS PROFESSORES E, AGORA, PROMETE ENDURECER AINDA MAIS. POR ISSO, PROFESSORES E SERVIDORES EM GREVE PRECISAM DO APOIO DA POPULAÇÃO. MAS ESSE NOSSO PAPO NÃO TERMINA ACOMPANHE O DIA-A-DIA DA GREVE NA UFTM www.uftmemgreve.blogspot.com AQUI. VISITE NOSSO BLOG E NOSSO “FACE”. TE VEJO POR LÁ! f PARE PARA LUTAR UFTM GREVE EM 4

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

Tenho em mim todos os sonhos do mundo

um trecho de um texto de Thomas Mann, muito antes do Rock and roll existir ele escreveu essas linhas.... A musica é um grande mistério, em virtude de sua natureza sensual, espiritual É da surpreendente união que realiza entre a regra estrita e o sonho A razão e a emoção, o dia e a noite Ela é sem dúvida a mais profunda e a mais fascinante, e aos olhos do filosofo: O mais inquietante dos fenômenos. A palavra harmonia significa musica, mas apenas secundariamente. Originalmente significa matemática. Mas o mundo não é todo ele acordo e harmonia de esferas Ele possui tendências irracionais e demonizações Que os gregos não desprezavam Mas procuravam dominar e integrar em sua religião Assim os cultos de eleuzes adoravam as forças obscuras do mundo interior Se o mundo é musica, Inversamente é o reflexo de mundo, de um cosmo semeado de forças demoníacas. Musica é numero. adoração do numero É álgebra resonante Mas a própria essencial do numero Não contenha um elemento de mágica, um toque de feitiçaria. A musica é uma teologia do numero Uma arte austera e divina Mas uma arte em que todos os demônios estão interessados E que entre todas as artes é a mais suscetível ao demoníaco E os sacerdotes e mestres das musicas são os iniciados, os preceptores desse ‘ser duplo’, a totalidade demoníaca divina do mundo. E a esperança de uma humanidade que ao invés de reprimir e, portanto exacerbar o irracional. Aceita francamente venera e, portanto santifica essas formas demoníacas. E coloca a serviço da cultura... recorte -ilustração: RafaelPSPAio2012

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

A carta recusada pela Ministra da Cultura no Kuarup

A carta recusada pela Ministra da Cultura no Kuarup Estávamos lá, na tarde do dia 18/08/2012, poucas horas antes do início de canto e dança do ritual do Kuarup. Lideranças reunidas e imprensa posicionada prontos para o momento de entrega da carta manifesto dos Povos do Xingu para a ministra da Cultura Ana de Holanda. A ministra chega e senta-se ao lado do cacique Aritana e demais lideranças. Enquanto as lideranças preparavam a leitura da carta, os assessores da ministra sussurram em seus ouvidos, então ela se levanta e sai andando, atravessa o pátio da aldeia e entra na oca onde ela estava hospedada. Passado alguns minutos, alguém da imprensa pergunta em voz alta se a ministra não vai voltar para receber o documento. Uma assessora afirma que ela voltará sim. Durante quase meia hora, depois de entra e sai de pessoas da oca, é confirmada que a ministra não irá receber o documento. O ambiente é tomado pela decepção e constrangimento. Visivelmente transtornado, o Cacique Aritana, pede então que a carta seja lida e fala que ninguém estava alí para brincar. A carta foi lida sem a ministra. Depois da leitura, apresenta-se no meio da roda o senador Rodrigo Rollemberg para receber o documento e diz que irá ler a carta na plenária do Senado. A carta foi lida no dia 20/08/2012. Durante toda a tarde a ministra ficou abrigada na oca. No dia seguinte, após o encerramento do Kuarup a equipe da Ministra promove uma coletiva de imprensa onde se falou de projetos de ponto de cultura e Darcy Ribeiro, nada se mencionou do incidente do dia anterior, Ana de Holanda não mencionou a carta diante das câmeras da Globo. Vale lembrar, que o governador do Estado de Mato Grosso, Silval Barbosa, esteve presente, mais se retirou da aldeia sem que alguém tenha notado. Parentes, Vejam como o Governo trata os Povos Indígenas até em suas próprias aldeias. A postura da Ana de Holanda só confirma a postura desse governo com os povos indígenas. Estaremos diante do momento histórico desse país onde a cada dia que se passa o anti-indigenismo se declara? Para quem viu o encerramento das Olimpíadas de Londres, a carta menciona a apresentação do Brasil, onde os povos indígenas, especialmente os xinguanos, foram simbolizados como uma das belezas a serem apreciadas pelo mundo em 2016. Ianukulá Kaiabi Suiá Território Indígena do Xingu Abaixo a carta. À Excelentíssima Senhora Presidenta da República do Brasil Dilma Roussef CC: À Ministra da Cultura Sra. Ana Maria Buarque de Hollanda CC: Ao Governador do Mato Grosso Silval da Cunha Barbosa Nós, as organizações e lideranças indígenas do Xingu, reunidas na cerimônia do Kuarup, em 18 de agosto de 2012, na Aldeia Yawalapíti, Território Indígena do Xingu (TIX), Mato Grosso, vimo manifestar nossa insatisfação diante dos seguintes atos de violação aos direitos indígenas: a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215; o não-cumprimento da Convenção 169 da OIT, na realização de grandes projetos com impactos sobre Terras Indígenas, como Belo Monte; as modificações realizadas no Código Florestal; as propostas em tramitação para regulamentação das atividades de mineração em Terras Indígenas e a mais recente e grave Portaria 303 da AGU. Sendo assim, os Povos Indígenas do Xingu reforçam as manifestações de outros movimentos indígenas do Brasil e exigem: a) imediata revogação da Portaria 303 da AGU; b) pleno cumprimento da Convenção 169 da OIT, com destaque para o direito de consulta livre, prévia e informada dos povos indígenas; c) ação enérgica do Governo Federal para garantir a proteção de Matas Ciliares e áreas de Preservação Permanente (APPs), tendo em vista a crescente degradação das cabeceiras dos rios que atravessam e alimentam as Terras Indígenas. No momento em que o Brasil se prepara para sediar um evento de caráter mundial, as Olimpíadas de 2016, o Governo Federal usa, como estratégia de marketing, a imagem de povos indígenas, especificamente xinguanos, o que contrasta com o crescente e assustador retrocesso de nossos direitos. é urgente que o Estado brasileiro faça mais do que valorizar as culturas indígenas de forma simbólica. é preciso que, na prática, sejam garantidos a manutenção e o cumprimento dos direitos já conquistados. Esta, sim, seria uma manifestação verdadeira de respeito aos povos indígenas, algo de que o Brasil poderia se orgulhar de mostrar ao mundo. Assinam: As organizações: Associação Terra Indígena Xingu (ATIX) Instituto de Pesquisa Etnoambiental do Xingu (IPEAX) Portal do Xingu Associação Yawalapíti Awapá (AYA) Associação Tulukai Waurá Associação Mavutsinim Kamayurá Associação Indígena Kuikuro do Alto Xingu (AIKAX) Associação Moygu Comunidade Ikpeng (AMCI) Associação Indígena Kisêdjê (AIK) Associação Uyaipiuku Mehinako Associação Indígena Yarikayu Yudjá Centro de Organização Kawaiwetê Associação Aweti Povos indígenas do Xingu: Yawalapíti, Trumai, Ikpeng, Waurá, Kamayurá, Kuikuro, Kalapalo, Nahukwá, Matipu, Aweti, Mehinako, Yudjá, Kisêdjê, Kawaiweté, Naruvutu, Tapayuna. Parque Nacional do Xingu (MT) - A participação da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, no Quarup, ritual fúnebre sagrado para os índios do Parque Nacional do Xingu, ocorrido durante o fim de semana, ficou marcado por um incidente diplomático. No fim da tarde de sábado, pouco antes da tradicional fila que reúne as etnias para seus cantos divinos, ela foi convidada a sentar-se diante da Casa dos Homens, no centro da aldeia da etnia Yawalapiti, onde permaneceu conversando com o cacique Aritana. Porém, assim que um assessor soube da intenção dos indígenas de entregar um manifesto à representante do governo, a ministra acabou retirada da roda e abrigou-se na oca na qual estava hospedada. Os indígenas pretendiam entregar à ministra uma carta de protesto contra medidas do governo federal que, na avaliação deles, tiram a autonomia dos grupos étnicos brasileiros. A titular da Cultura, porém, simplesmente deu as costas, sem nada explicar, aos que estavam presentes na cerimônia considerada um dos rituais mais sagrados para os povos do Xingu. A saída abrupta de Ana de Hollanda do Quarup deixou os indígenas, em um primeiro momento, sem entender o que estava acontecendo. Depois, ficou visível a irritação dos povos da floresta. Na carta, as etnias protestavam contra a usina hidrelétrica de Belo Monte, cuja obra recentemente foi embargada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Correio Braziliense
CARTA DA MARCHA DOS POVOS INDÍGENAS DE RORAIMA Pelas Salvaguardas à Vida dos Povos Indígenas! Nós Povos Indígenas do Estado de Roraima, apoiados por nossas organizações indígenas, indigenistas, do movimento social, instituições públicas e privadas, vimos chamar a atenção das autoridades públicas e da sociedade em geral para a grave situação dos Povos Indígenas quanto à aplicação de nossos direitos já amparados pela Constituição Federal Brasileira de 88 e reafirmados nos tratados dos direitos humanos, em especial na Convenção 169 da OIT e na Declaração da ONU sobre os Povos Indígenas, e apresentar nossas reivindicações no Dia Internacional dos Povos Indígenas, que devem ter responsabilidade compartilhada: 1. Nossa terra, nossa vida – A regularização das terras indígenas é prioridade e o ponto central dos direitos indígenas. O direito de posse à terra indígena deve ser reconhecido e garantido, especialmente aquelas demarcadas em ilhas. Assim como também, a adoção de medidas efetivas de proteção à posse indígena, com procedimentos adequados para ações de fiscalização e proteção das Terras Indígenas. Que as autoridades federais competentes tenham ações sistematizadas para coibir o garimpo ilegal nas terras indígenas, esbulho e as turbações. 2. Saúde e Educação, sem nenhuma discriminação – A crise sobre a saúde e educação ameaçam a organização social, usos e costumes indígenas. O governo deve planejar e garantir serviços de assistência à saúde adequados, com garantia de recursos necessários baseada na realidade das comunidades indígenas, inclusive na prioridade para a formação e contratação de pessoal de saúde da comunidade local, considerando as condições econômicas, geográficas, sociais e culturais indígenas. 3. Os programas e serviços educacionais desenvolvidos devem ser em cooperação com os Povos Indígenas – A estrutura das escolas nas comunidades indígenas se encontra em condições precárias e indignas; de tal forma que as aulas são ministradas embaixo de árvores, não tem material didático, falta cadeiras e outros itens indispensáveis. Sabe-se que Roraima é o estado que mais recebe recursos para aplicar na educação, mas o que presenciamos é o abandono total. 4. Justiça e proteção aos direitos humanos como salvaguardas essenciais – A impunidade dos crimes cometidos contra os povos indígenas contribui para novas práticas de crimes e abusos. O exemplo disso é o caso do assassinato do líder indígena ALDO DA SILVA MOTA, onde os acusados foram recentemente absolvidos pelo júri. 5. Respeito na aplicabilidade dos Direitos e Políticas Públicas, começando no Direito de Consulta – A Portaria 303 da AGU deve ser revogada, pois fere os direitos indígenas uma vez que interfere na chance de defesa dos povos indígenas em possíveis projetos em suas próprias casas. As condicionantes estabelecidas na Ação 3388 do STF ainda são matéria discutida em fase de recursos jurídicos e não jurisprudências ou súmulas a serem cumpridas, por isso não devem ser generalizadas para todas as terras indígenas. Da mesma forma, várias propostas de lei e emendas constitucionais mostram abusos legislativos, como exemplo a PEC 215 que tramita no Congresso Nacional e coloca em risco a vida dos povos indígenas ao reverter os direitos a demarcação das terras indígenas. Com nossa manifesta preocupação queremos sensibilizar nossas autoridades juntos para reverter esse quadro negativo que assola os Povos Indígenas. Por se tratar de Justiça e de Direitos queremos medidas efetivas para frear qualquer violação dos direitos humanos dos Povos Indígenas no Brasil. Boa Vista, 09 de Agosto de 2012 - DIA INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS. Conselho Indígena de Roraima – CIR, Conselho do Povo Indígena Ingarikó – COPING, Hutukara Associação Yanomami – HAY, Associação dos Povos Indígenas da Terra São Marcos – APITSM, Associação dos Povos Indígenas de Roraima – APIRR, Associação dos Povos Indígenas Wai-Wai – APIW, Associação do Povo Ye’kuana do Brasil – APYB, Organização das Mulheres Indígenas de Roraima – OMIR, Organização dos Professores Indígenas de Roraima – OPIR, Organização dos Índios na Cidade – ODIC.
CNPC Mensagem sinalizada Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 12:59 Prezados (as), Comunicamos que o Ministério da Cultura publicou no Diário Oficial da União, no dia 17 de agosto de 2012, Portaria n° 116 (anexa) reabrindo, de 22 a 26 de agosto, o prazo para inscrições no processo eleitoral para escolha dos representantes da sociedade civil no plenário e nos colegiados setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). O novo período também servirá para a conclusão dos cadastros de eleitores e candidatos já inscritos. Com a reabertura das inscrições, foram alterados, também, os artigos referentes ao calendário do processo eleitoral. Os fóruns estaduais setoriais para a eleição dos delegados aos fóruns nacionais setoriais serão realizados de 18 a 23 de outubro, com votação durante esses dias na plataforma virtual do processo eleitoral do CNPC, disponibilizada pelo MinC, e os Fóruns Nacionais Setoriais serão realizados entre 22 e 23 de novembro, para debater as políticas setoriais e eleger os candidatos aos colegiados setoriais do CNPC. A portaria também faz duas alterações no artigo 17, referentes ao registro de candidatos. Para facilitar as candidaturas, reduz de 10 para 3 o número mínimo de eleitores que devem subscrever carta de apoio ao candidato. A segunda exclui o limite de três cartas de apoio aos candidatos subscritas pelas entidades, que agora, ficam livres para indicar quantos candidatos quiserem, inclusive as entidades de atuação nacional, que poderão apoiar candidatos nos diversos estados onde atuam. Segue link de matéria publicada pelo Ministério da Cultura: http://www.cultura.gov.br/site/2012/08/17/conselho-nacional-de-politica-cultural-22/. www.cultura.gov.br/setorial

segunda-feira, 25 de junho de 2012

CARTA DO RIO DE JANEIRO

CARTA DO RIO DE JANEIRO DECLARAÇÃO FINAL DO IX ACAMPAMENTO TERRA LIVRE – BOM VIVER/VIDA PLENA Rio de Janeiro, Brasil, 15 a 22 de junho de 2012 Nós, mais de 1.800 lideranças, representantes de povos e organizações indígenas presentes, APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (COIAB, APOINME, ARPINSUL, ARPINSUDESTE, povos indígenas do Mato Grosso do Sul e ATY GUASU), COICA – Coordenadora de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica, CAOI – Coordenadora Andina de Organizações Indígenas, CICA – Conselho Indígena da América Central, e CCNAGUA – Conselho Continental da Nação Guarani e representantes de outras partes do mundo, nos reunimos no IX Acampamento Terra Livre, por ocasião da Cúpula dos Povos, encontro paralelo de organizações e movimentos sociais, face à Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Depois de intensos debates e discussões realizados no período de 15 a 22 de Junho sobre os distintos problemas que nos afetam, como expressão da violação dos direitos fundamentais e coletivos de nossos povos, vimos em uma só voz expressar perante os governos, corporações e a sociedade como um todo o nosso grito de indignação e repúdio frente às graves crises que se abatem sobre todo o planeta e a humanidade (crises financeira, ambiental, energética, alimentar e social), em decorrência do modelo neo-desenvolvimentista e depredador que aprofunda o processo de mercantilização e financeirização da vida e da Mãe Natureza. É graças à nossa capacidade de resistência que mantemos vivos os nossos povos e o nosso rico, milenar e complexo sistema de conhecimento e experiência de vida que garante a existência, na atualidade, da tão propagada biodiversidade brasileira, o que justifica ser o Brasil o anfitrião de duas grandes conferências mundiais sobre meio ambiente. Portanto, o Acampamento Terra Livre é de fundamental importância na Cúpula dos Povos, o espaço que nos possibilita refletir, partilhar e construir alianças com outros povos, organizações e movimentos sociais do Brasil e do mundo, que assim como nós, acreditam em outras formas de viver que não a imposta pelo modelo desenvolvimentista capitalista e neoliberal. Defendemos formas de vidas plurais e autônomas, inspiradas pelo modelo do Bom Viver/Vida Plena, onde a Mãe Terra é respeitada e cuidada, onde os seres humanos representam apenas mais uma espécie entre todas as demais que compõem a pluridiversidade do planeta. Nesse modelo, não há espaço para o chamado capitalismo verde, nem para suas novas formas de apropriação de nossa biodiversidade e de nossos conhecimentos tradicionais associados. Considerando a relevante importância da Cúpula dos Povos, elaboramos esta declaração, fazendo constar nela os principais problemas que hoje nos afetam, mas principalmente indicando formas de superação que apontam para o estabelecimento de novas relações entre os Estados e os povos indígenas, tendo em vista a construção de um novo projeto de sociedade. Repúdios Em acordo com as discussões na Cúpula dos Povos, repudiamos as causas estruturais e as falsas soluções para as crises que se abatem sobre nosso planeta, inclusive: - Repudiamos a impunidade e a violência, a prisão e o assassinato de lideranças indígenas (no Brasil, caso Kaiowá-Guarani, Argentina, Bolívia, Guatemala e Paraguai, entre outros). - Repudiamos os grandes empreendimentos em territórios indígenas, como as barragens – Belo Monte, Jirau e outras; transposição do Rio S. Francisco; usinas nucleares; Canal do Sertão; portos; ferrovias nacionais e transnacionais, produtoras de biocombustíveis, a estrada no território TIPNIS na Bolívia, e empreendimentos mineradores por toda a América Latina. - Repudiamos a ação de instituições financeiras como o BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que financia grandes empreendimentos com dinheiro público, mas não respeita o direito à consulta as populações afetadas, incluindo 400 regiões no Brasil, e em todos os países em que atuam, inclusive na América Latina e África. - Repudiamos os contratos de REDD e créditos de carbono, falsas soluções que não resolvem os problemas ambientais e procuram mercantilizar a natureza e ignoram os conhecimentos tradicionais e a sabedoria milenar de nossos povos. - Repudiamos a diminuição dos territórios indígenas. - Repudiamos todas as iniciativas legislativas que visem submeter os direitos indígenas ao grande capital, através da flexibilização ou descaracterização da legislação indigenista e ambiental em vários países, como a PEC 215 e o Código Florestal no congresso brasileiro e as alterações propostas no Equador. - Repudiamos a repressão sofrida pelos parentes bolivianos da IX Marcha pela “Defesa da Vida e Dignidade, Territórios Indígenas, Recursos Naturais, Biodiversidade, Meio Ambiente, e Áreas Protegidas, pelo Cumprimento da CPE (Constituição Política do Estado) e o respeito a Democracia”. Manifestamos nossa solidariedade aos parentes assassinados e presos nesta ação repressiva do estado boliviano. - Repudiamos a atuação de Marco Terena que se apresenta como líder indígena do Brasil e representante dos nossos povos em espaços internacionais, visto que ele não é reconhecido como legítimo representante do povo Terena, como clamado pelas lideranças deste povo presentes no IX Acampamento Terra Livre. Propostas - Clamamos pela proteção dos direitos territoriais indígenas. No Brasil, mais de 60% das terras indígenas não foram demarcadas e homologadas. Reivindicamos o reconhecimento e demarcação imediatos das terras indígenas, inclusive com políticas de fortalecimento das áreas demarcadas, incluindo desintrusão dos fazendeiros e outros invasores dos territórios. - Reivindicamos o fim da impunidade dos assassinos e perseguidores das lideranças indígenas. Lideranças indígenas, mulheres e homens, são assassinados, e os criminosos estão soltos e não são tomadas providências. Reivindicamos que sejam julgados e punidos os mandantes e executores de crimes (assassinatos, esbulho, estupros, torturas) cometidos contra os nossos povos e comunidades. - Reivindicamos o fim da repressão e criminalização das lideranças indígenas, como dos parentes que se manifestam contra a construção de Belo Monte. Que as lutas dos nossos povos pelos seus direitos territoriais não sejam criminalizadas por agentes do poder público que deveriam exercer a função de proteger e zelar pelos direitos indígenas. - Exigimos a garantia do direito à consulta e consentimento livre, prévio e informado, de cada povo indígena, em respeito à Convenção 169 da OIT – Organização Internacional do Trabalho, de acordo com a especificidade de cada povo, seguindo rigorosamente os princípios da boa-fé e do caráter vinculante desta convenção. Precisamos que seja respeitado e fortalecido o tecido institucional de cada um de nossos povos, para dispor de mecanismos próprios de deliberação e representação capazes de participar do processo de consultas com a frente estatal. - Clamamos pela ampliação dos territórios indígenas. - Clamamos pelo monitoramento transparente e independente das bacias hidrográficas. - Clamamos pelo reconhecimento e fortalecimento do papel dos indígenas na proteção dos biomas. - Pedimos prioridade para demarcação das terras dos povos sem assistência e acampados em situações precárias, como margens de rio, beira de estradas e áreas sem infraestrutura sanitária. Apenas no Brasil, existem centenas de acampamentos indígenas nesta situação. 40% da população destes acampamentos são crianças. - Clamamos pela melhora das condições de saúde aos povos indígenas, como por exemplo, no Brasil, pelo aumento do orçamento da SESAI – Secretaria Especial de Saúde Indígena, a implementação da autonomia financeira, administrativa e política dos DSEIs – Distritos Sanitários Especiais Indígenas, e a garantia dos direitos dos indígenas com deficiência. - Queremos uma Educação Escolar Indígena que respeite a diversidade de cada povo e cultura, com tratamento específico e diferenciado a cada língua, costumes e tradições. - Exigimos que se tornem efetivas as políticas dos estados para garantia da educação escolar indígena, tal como os territórios etnoeducacionais no Brasil. - Queremos uma educação escolar indígena com componentes de educação ambiental, que promova a proteção do meio ambiente e a sustentabilidade de nossos territórios. - Exigimos condições para o desenvolvimento a partir das tradições e formas milenares de produção dos nossos povos. Finalmente, não são as falsas soluções propostas pelos governos e pela chamada economia verde que irão saldar as dívidas dos Estados para com os nossos povos. Reiteramos nosso compromisso pela unidade dos povos indígenas como demonstrado em nossa aliança desde nossas comunidades, povos, organizações, o conclave indígena e outros. A SALVAÇÃO DO PLANETA ESTÁ NA SABEDORIA ANCESTRAL DOS POVOS INDÍGENAS RIO DE JANEIRO, 20 DE JUNHO DE 2012 APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, COICA – Coordenadora de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica, CAOI – Coordenadora Andina de Organizações Indígenas, CICA – Conselho Indígena da América Central, e CCNAGUA – Conselho Continental da Nação Guarani