sexta-feira, 26 de novembro de 2010

plano nacional e seminario Pensando Museus, Xamanismo e Economia no INC

Oi estimados leitores, estamos chegando ao fim do ano de 2010. Em janeiro de 2011, estaremos iniciando uma nova etapa no cenario brasileiro- a primeira presidenta no Brasil! Parabens a todos e muita atenção aos assuntos ambientais, pois ha grandes rumores de que teremos um horizonte nebuloso e com o foco no temido ‘progresso as custas do ambiente’. Mas, vamos falar de alguns avanços:
O Plano Nacional de Cultura (PNC) foi aprovado, por unanimidade, na terça-feira dia 09 de novembro, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal e segue agora para sanção presidencial. Depois da assinatura do presidente, o Ministério da Cultura terá 180 dias para definir metas a atingir na implementação do plano (PNC).
"A aprovação do Plano Nacional de Cultura é uma vitória muito grande, primeiro, porque institucionaliza os avanços obtidos nos últimos anos pelo governo federal na área da cultura e, depois, porque garante a continuidade das políticas culturais no Brasil", comemorou o ministro da Cultura, Juca Ferreira.
O PNC servirá como ponto de partida para um conjunto de políticas culturais a serem construídas". Foi elaborado ao longo de consultas a sociedade por meio da I e II Conferência Nacional de Cultura (junto também a reuniões do Conselho Nacional de Política Cultural- CNPC e as cámaras setoriais), em esforço conjunto entre o Ministério da Cultura e o Congresso Nacional, o PNC representa um avanço para a Cultura do país ao definir as diretrizes da política cultural pelos próximos 10 anos.
O que é o Plano Nacional de Cultura? O PNC é o primeiro planejamento de longo prazo do Estado para a área cultural na história do país. Sua elaboração como projeto de lei é obrigatória por determinação da Constituição desde que o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional nº 48, em 2005.
Os 13 princípios do PNC: Liberdade de expressão, criação e fruição; Diversidade cultural; Respeito aos direitos humanos; Direito de todos à arte e à cultura; Direito à informação, à comunicação e à crítica cultural; Direito à memória e às tradições; Responsabilidade socioambiental; Valorização da cultura como vetor do desenvolvimento sustentável; Democratização das instâncias de formulação das políticas culturais; Responsabilidade dos agentes públicos pela implementação das políticas culturais; Colaboração entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento da economia da cultura; Participação e controle social na formulação e acompanhamento das políticas culturais.
Os estados e municípios que quiserem aderir às diretrizes e metas do Plano Nacional de Cultura terão de elaborar seu respectivo plano decenal em até 180 dias. Fiquemos atentos vamos dialogar!!
O conteúdo será desdobrado, ainda, em planos setoriais (indígena, cigano, música, dança, teatro, cultura popular, entre outros).
Veja mais no site do Minc e sobre novos editais, também o site da Funarte. Dialogue busque informação.
Aconteceu no Instituto Natureza e Cultura/UFAM e no Museu Magüta em Benjamin Constant o Seminário “Pensando Museus, Xamanismo e Economia” que proporcionou em suas atividades, o debate sobre aspectos e novos desafios na constituição, reforma, ampliação de museus, bem como dialogos sobre alguns conceitos transversais como o xamanismo, o conhecimento tradicional indígena (que envolve a dimensão do patrimônio genético), aspectos econômicos na dinâmica interativa da interculturalidade, propondo na região do Alto Solimões um encontro com os nativos, instituições implementadoras, de fomento, universidade, e órgão governamentais.
Nossa proposta com essa atividade de debates e palestras é também reconhecer o importante papel desempenhado na preservação de saberes, pelos museus nativos, quanto ao patrimônio artístico cultural no Brasil e de sua diversidade, ressaltando os processos de formação do patrimônio cultural, em sua dimensão material e imaterial, especialmente no contexto indígena local.
Não é apenas apresentar o substancial corpo de dados, com todo seu potencial analítico, não tivemos só pretensão acadêmica, mas esperamos possibilitar o dialogo com os povos indígenas e de maneira mais ampla, que os indígenas possam ter bases para a compreensão e melhor atendimento/dialogo com agentes do Estado, e com pesquisas envolvendo patrimônio artístico/cultural e/ou genético (fauna e flora) permitindo o espaço aberto para compreensões locais indígenas e métodos alternativos (eficazes) de saberes, e tudo mais sobre o que a cada dia tornam-se como tantas palavras, conceitos do ‘nosso mundo’ ao ‘deles’.
No município de Benjamin Constant, Alto Solimões há desde 1992 o Museu Magüta, que abriga diversos aspectos da cultura e povo Tikuna, porem ainda nos dias de hoje este aparelho não recebe nenhum incentivo do município, nem mesmo reconhecimento local. Inauguramos uma Exposição Ritual Ticuna Passado e Presente1959-2010, prospectiva: Ritual de Nominação Ticuna por Cardoso de Oliveira, com fotos de Roberto Cardoso de Oliveira sobre a festa da Menina Moça tiradas em 1959- doadas pelo professor João Martinho de Mendonça da Universidade Federal da Paraíba/UFPB. E outras fotos mais recentes, tiradas em Lauro Sodré documentadas pela equipe PACE Arte e Cultura aplicabilidade da lei 11645-08/INC-UFAM, coordenado por Rafael Pessôa São Paio e Nino Fernandes a convite da liderança Sr. Santos Cruz.
Os debates no Seminário buscaram estreitar as relações com o Museu Magüta (primeiro museu indígena no Brasil), instituições governamentais e a Universidade, possibilitando sua divulgação, e desenvolvendo ações que contribuam para a melhoria do ensino de ciências, cultura e artes nas escolas e o reconhecimento deste importante aparelho para o Município e para o País.
Compreender, entender, respeitar são pontos fundamentais proporcionados durante os debates (e que também mantemos como diretrizes aquí nesta coluna). Apresentar um rico dialogo panorâmico destes saberes, com povos indígenas, suas distinções, num espaço de possibilidades interpretativas entre o conhecimento nativo, institucional e o ‘cientifico’, contamos com as presenças: das Lideranças Mayoruna, Caiçuma, Andre; o coordenador da Frente de Proteção Etno Ambiental Vale do Javari, Sr. Fabricio Amorim; o Sr. Luiz Eduardo Lian da FUNAI/Tonantins. Do Rio de Janeiro participaram os convidados:o historiador do Museu Nacional/UFRJ G. Veloso e a Dra. Regina Erthal da FIOCRUZ. Foi fundamental o apoio da UFAM e da participação dos indígenas e das associações Ticuna (AMIT, CGGT, Ogamitas, entre outras) nossa agardecimento especial também ao Sr. Estevão por posibilitar as vivencias na sua maloca em Atalaia do Norte.
O “SEMINARIOS PENSANDO MUSEUS, XAMANISMO E ECONOMIA” é de fundamental importância, pois a região do Alto Solimões e Javari é diversa no contexto e realidade indígena (temos os Tikuna maior etnia no Brasil, os povos pano, kanamary e os povos isolados na T.I. Vale do Javari), no município de Benjamin Constant com o Museu Magüta, mas com o qual a cidade não dialoga e não participa, há uma espécie de invisibilidade, buscamos com esta serie de debates e palestras possibilitar a mudança desta situação bem como ampliar as condições do referido museu e da relação local com os nativos.