terça-feira, 18 de maio de 2010


Estimados leitores, o silencio é a confirmação das afirmativas, pois quem cala consente. É preciso dialogo... Afinal quem participa e acompanha esta coluna? Percebam a importância deste espaço pra divulgação e ampliação das questões que afligem ou forçam os indígenas a tomarem posição a cerca de políticas ou ações que alteram a vida ou mesmo a percepção do mundo. Peço desculpa, pois estamos nos reorganizando com o cronograma de fechamento dos envios dos textos para o jornal, também apresentamos dificuldade na atualização dos últimos textos de vido a dificuldades com o sistema de internet local.
Brevemente divulgamos novamente os editais ainda abertos no site do Ministério da Cultura www.cultura.gov.br, e aos nossos representantes municipais tanto da cultura e/ou da educação que busquem comunicação, pois estamos na luta pra conseguir marcar reuniões com o pessoal que organiza os editais de Brasília, aqui não apenas em Manaus para melhores esclarecimentos de como encaminhar as propostas e os projetos (principalmente o voltado pra Amazônia), fortaleçam a corrente sigam o blog http://indiosdonossotempo.blogspot.com onde mantemos as matérias publicadas aqui no jornal e onde vocês leitores podem tecer comentários, propostas, vamos organizar nossa rede, vamos sair do vazio e dessa pasmaceira!
Quanto a importância desta coluna vejam, por exemplo, aqui podemos questionar as quantas andas (ou não anda) as questões da saúde indígena em relação às notí-cias sobre a criação da Secretaria de Saúde Indí¬gena vinculada diretamente ao Ministerio da Saúde. Vejamos alguns pontos sobre o assunto:
1) A Medida Provisória nº 483, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta- feira, 25 de março, altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios. A MP autoriza a criação, no âmbito do Ministério da Saúde, de uma nova secretaria, bem como cria novos cargos para sua estruturação.
2) Esta autorização permitirá ao governo a criação da Secretaria de Saúde Indí¬gena, diretamente vinculada ao Ministro de Estado da Saúde, e atende a uma antiga reivindicação dos povos indígenas que o governo Lula está tornando possí¬vel a partir deste momento ( só que a MP por si não faz nada, e o pior enquanto nada acontece o limbo que já fazia parte das ações de saúde tomam conta de tudo tornando ainda mais insuportável o que já estava mal).
3) No entanto, é preciso esclarecer que esta secretaria só passará a funcionar após a publicação de decreto que definirá suas competências, sua estrutura de organização e execução descentralizada por meio dos Distritos Sanitários Especiais Indí¬genas (DSEI), dentre outras questões.
4) Neste momento, o Ministério da Saúde trabalha no detalhamento dessas questões e a previsão é que o decreto seja publicado em até 90 dias.(já faz quanto tempo? Porem até agora, nada!!).
5) Durante esse perí¬odo, a Funasa continuará sendo a responsável pela execução das ações de atenção à saúde dos povos indí¬genas, sem qualquer interrupção dos trabalhos que venha a prejudicar o atendimento, sob a supervisão e acompanhamento do Ministério da Saúde.
6) É importante esclarecer que o Ministério da Saúde está tomando todas as providências necessárias para que a transição da atenção à saúde indí¬gena da Funasa para a nova secretaria seja feita de forma transparente e responsável, democrática e participativa para evitar transtornos à saúde dos povos indí¬genas.
Onde esta a participação? A transparência? Onde estão as informações? Onde esta a consulta aos interessados? Quem são os responsáveis para articular essa mudança? Quem lembra quando aconteceu algo semelhante, quando as ações de saúde passaram da FUNAI pra FUNASA?
E não acaba por ai, as políticas educacionais também vão mal, a formação e capacitação dos professores em programas como o Pirayawara teve e tem ao longo de suas atividades o calendário desorganizado, além de problemas na sua base, pois não são observados as especificidades das comunidades envolvidas nem os diferentes estágios de compreensão e participação dos que estão matriculados e em vias de concluir sua formação. Os conteúdos das disciplinas, a compreensão quanto a questões como a importância e utilização dos diários, um planejamento dos conteúdos, o conteúdo a ser desenvolvido nos programas educacionais de cada serie/ano letivo, ficam esquecidos.isso só pra apontar tópicos básicos quanto a pratica de ensino.
Uma educação diferenciada é o que temos nos papeis e nos documentos, mas na pratica no dia a dia os indígenas ficam sós com a sucata mesmo, pois são raros os nativos que tiveram tempo pra se preparar pra a difícil tarefa de educar aos nossos moldes, pois aos moldes tradicionais seriam os velhos os autênticos mestres, e a educação estaria baseada noutros conhecimentos mais holísticos e distintos do que esta na proposta dos documentos.
Não é o conhecimento desses mestres nativos que organizam as disciplinas e matérias na escola, eles também não são reconhecidos perante nossas instituições (não vi nenhum que tenha recebido apoio quanto ao seu conhecimento perante nossa sociedade, e verdade que alguns indígenas vem percebem e documentando os ensinamentos dos antigos, como o projeto vídeo nas aldeias no parque do Xingu) por não dominarem a língua não-indígena, o português, e que o titulo que não tem, não o garante ou possibilita de exercer tal oficio, ou alguém vai falar que é por que eles, os velhos índios, não são formados no que tínhamos como primeiro e segundo grau?
Em contrapartida, grande parte dos jovens professores indígenas que desenvolvem seus trabalhos educacionais junto às comunidades, devidamente autorizados e assalariados pelo órgão governamental responsável, não é formada.
Será importante tal formação? Pra quem?O que temos nos documentos? O que anseiam os indígenas com a educação escolar? Parece-me desempenhar as mais diversas carreiras existentes nas universidades e campos de trabalho, poder ser ele mesmo porta voz ou não de seu povo e de seu ethos- índio.
Afinal, não sou contra os indígenas ministrem aula sem formação, mas o que planejam os indígenas com relação à educação diferenciada? O que eles querem da educação? Qual o objetivo de estabelecerem uma escola de branco junto ao universo indígena? Com certeza não foi para o que se tem hoje como educação diferenciada nas aldeias, onde não se apreende, nem se tem acesso a ferramentas fundamentais pra um dialogo igualitário entre indígenas e não-indígenas. Os professores não são os culpados, não se trata de apontá-los como causa ou efeito, ou quem são as vitimas.
Fiquemos atentos, pois logo, logo nada será feito... Copa na África, e já estamos em campanha eleitoral. O segundo semestre ficaremos a mercê da política eleitoral e das promessas pra o segundo semestre do ano que vem que é quando o ‘novo ‘ presidente assenta a poeira da eleição e começa os trabalhos. Então se não houver mobilização agora pra essas questões, e outras como para aprovação do Plano Nacional de Cultura, talvez nem no próximo mandato de presidente, pois qual será o compromisso do próximo? Com o próximo?
Hidroelétricas, Belo Monte, a reformulação da FUNAI, FUNASA (brevemente comentada aqui), entre outros temas que vocês indígenas sabem melhor do que eu. Mas e ai? Vai ficar ai parado?!
No dia 17 de maio enquanto fechava este texto me chegou a noticias da desocupação do acampamento indígena instalado diante do Ministério da justiça na esplanada em Brasília.O acampamento foi montado em protesto contra o decreto 7056/09 que extingue 340 postos e 24 administrações regionais da Funai em todo país, além de anular direitos adquiridos, incomoda autoridades da República e os gestores distritais desde janeiro. O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, não compareceu – como anunciado - à abertura do XV Congresso Eucarístico Nacional, no último dia 13, por exemplo, temendo os protestos dos cerca de 150 indígenas acampados a menos de 100 metros do palco principal. A chefe de gabinete do Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, recentemente solicitou à polícia do DF que retirasse os manifestantes do local.
Finalizando divulgo aqui pra os moradores de Benjamin (e os municípios vizinhos) que esta em desenvolvimento um curso de extensão Arte e Cultura a aplicabilidade da lei 11645-08, que obriga o ensino da cultura indígena e afro brasileira em sala de aula, começou dia 19 de maio (são por volta de 10 encontros as quartas-feiras das 18:30 as 21:30 na Escola Estadual Coronel Raimundo Cunha) participem, se envolvam pois através desta ação buscamos criar um grupo pra dialogar e conseguir subsídios pra ampliar ações educacionais e culturais na Amazônia.
Até o próximo.