DIREITO AUTORAL E DEIREITO DE IMAGEM NO UNIVERSO INDÍGENA

Ola leitores da coluna “Índios do Nosso Tempo”, nesta edição estaremos comentando quanto ao DIREITO AUTORAL E DEIREITO DE IMAGEM NO UNIVERSO INDÍGENA.
Direito autoral e de imagem
Toda pessoa que em função de seu talento, habilidade e conhecimento cria uma obra de caráter estético no campo da literatura, artes ou ciências (exemplo: música, um poema, uma pintura, escultura, espetáculo de dança, etc) tem direito sobre a sua criação. O direito de criador, chamado de autor, sobre sua obra é o que se chama de direito autoral.
Para que esses direitos alcançados hoje pelas comunidades indígenas fossem conquistados, foi preciso que muitas pessoas não-indígenas assumissem a causa com dedicação. Para tanto, foi preciso mostrar ao resto do Brasil quem são esses povos, sua cultura, os seus valores.
Com a consolidação desses direitos na constituição de 1988, a cultura e a imagem indígena, nas suas variadas formas, vêm sendo absorvidas pela sociedade envolvente por meio de reportagens jornalísticas, exposições fotográficas, enciclopédias, publicações de livros e revistas. Diferentes pessoas, como missionários, educadores, passaram a utilizar a cultura e a imagem indígena para as mais diferentes finalidades, nem sempre nas melhores intenções.
Alguns indivíduos com idéias obscuras, falando em nome e em prol da causa indígena dizem que trabalham em parceria com organização e comunidades indígenas utilizam a imagem cultural de determinado povo para ampliar e intensificar ‘as ações de apoio’ que realizam. Também as empresas passaram a utilizar a imagem indígena como componente estratégico de marketing, visando agregar valor a determinados produtos lançados no mercado consumidor ou até mesmo á sua própria imagem.
Quando falamos de direitos dos povos indígenas, estamos falando de direitos coletivos. Mas para os indígenas como são vistos essas conquistas? De que maneira é repassado e compreendido por indígenas esse direito?
Há vários obstáculos na pratica do direito autoral, um exemplo é a enorme diversidade de situações, cada qual dependente de uma conjuntura especifica o que torna impossível sugerir uma regra que solucione todos os conflitos. Apontaremos caminhos, que ressaltamos: dependerá de uma avaliação dos atores envolvidos em cada situação.
É importante para a tomada de decisão, ver qual é a finalidade da iniciativa, sua amplitude, benefícios esperados de ambas as partes, possíveis prejuízos, entre outros fatores.
Ainda que os indígenas responsáveis pelo acerto e acordo interculturais envolvendo assuntos como o de direito de imagem e o coletivo, mantenha a consciência no valor de sua cultura e no reconhecimento e respeito quanto a divulgação do material produzido junto ao seu povo.
As peculiaridades do caso indígena
Grande parte do acervo artístico indígena, não tem um autor ou conjunto de autores imediatamente identificáveis, pois sua ‘autoria’ é produto de sucessivas recriações individuais ocorridas ao longo de gerações, e apesar de pequenas variações segue padrões semelhantes transmitidos ao longo de gerações.
É necessário ressaltar que nada impeça que um indígena se torne escritor, desenhista ou escultor e que sua criatividade extrapole os limites da cultura de seu povo.
Mas quem representa a coletividade indígena?
Não há resposta única a essa pergunta, pode ser uma liderança, um pajé e vai de acordo com os mecanismo internos de representação de cada povo indígenas quais vem se transformando em decorrência do contato com a sociedade envolvente.
É importante que sejam observados dois princípios:
1) aquele que representa a comunidade deve ter legitimidade junto à comunidade para fazê-lo;
2) a pessoa não-indígena interessada tem a responsabilidade de identificar junto a comunidade quais os mecanismos internos adequados e legítimo de consulta coletiva, e quem são as pessoas que podem representá-lo como essa e exprimir a vontade coletiva.
Caso exista uma associação representativa daquele povo ou comunidade, ela poderá ser uma boa entrada, embora isso nem sempre ocorra, pois há casos que a associação representa apenas parte de uma etnia ou mais de uma etnia.
Direito autoral moral

São vínculos perenes que unem o criador a sua obra, são aqueles que asseguram o autor o direito de ter sempre reconhecida como ‘sua’ uma obra por ele criada, bem como ter controle sobre seu destino.
Cessão de direito autoral gratuita ou onerosa?Quem pretende usar e qual a finalidade desse uso?
Há casos em que determinada criação é utilizada por terceiros interessados em auferir lucro, ou seja, ganhar dinheiro. Nesses casos verifica-se que o uso tem uma finalidade comercial destinada a lucros financeiros.
A remuneração não precisa ser feita em dinheiro pode vir através de apoio a projetos comunitários, equipamentos, investimentos em saúde, educação. O importante é que a comunidade se sinta satisfeita com o retorno econômico advindo do uso de uma criação sua e que essa contraprestação seja equilibrada com os benefícios que o interessado no uso irá auferir (Mas como medir o que virá do material produzido quando se trata de um mercado distinto do universo indígena?)
Há casos em que não há finalidade de lucro na divulgação da cultura indígena, mas o objetivo de angariar recursos diretamente destinados aos próprios indígenas ou a projetos comunitários. Ou seja, há uma relação de cooperação, reciprocidade e benefícios para ambas as partes.
Para tanto se faz necessário que a autorização estabeleça claramente quais os usos que se pretende fazer de determinada obra. Cabe ainda destacar que o fato de um registro, fotográfico ou filme carrega consigo não apenas a imagem do retratado, mas também a criação, a arte, a técnica, a sensibilidade de que a realiza (o cineasta ou fotografo), portanto este também possui direitos sobre a obra.

II Conferência Nacional de Cultura

“Num contexto marcado por uma mistura inédita das culturas – fruto da globalização –, investir na diversidade cultural pode permitir a renovação de nossa visão do desenvolvimento sustentável, bem como assegurar um exercício efetivo dos direitos humanos e das liberdades universalmente reconhecidos, e reforçar a coesão social e a governança democrática.”Citado do Relatório Mundial Investir na diversidade cultural e no diálogo intercultural apresentado pelo diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, Koïchiro Matsuura, 20 de outubro 2009, na sede da organização em Paris.
Olá estimados leitores, quantos vocês são? O nosso artigo ao começar com esta citação busca apresentar como num texto podemos utilizar/apropriar para descrever ou exemplificar algo, procedendo com o mínimo de cautela citando a fonte para que o leitor nunca imagine que ao fim ele foi enganado. Que também não seja uma colagem grosseira que o assunto fique quase sem nenhum sentido, ou horizonte narrativo, ou ate mesmo mentiroso como o caso do George Psalmanaazaar, figura conhecida no século XVIII e que ao fim da vida em suas memórias confessou seu embuste.
Nossa colagem aqui visa informar e que tomemos posicionamento, pois estamos com dificuldade de comunicação com nossos representantes e de acesso a assuntos que interessa a todos: A II Conferência Nacional de Cultura (MinC divulga regras no site para a realização das Pré-Conferências Setoriais de Cultura confira).
As Pré-Conferências serão realizadas, até 28 de fevereiro de 2010, nas cinco macrorregiões do Brasil, e tem como objetivo principal debater as propostas setoriais de estratégias para a implantação de políticas públicas a serem encaminhadas para a II CNC; e discutir diretrizes e ações de forma a contribuir com a formulação e/ou avaliação dos Planos Nacionais Setoriais de Cultura.
A II CNC reunirá artistas, produtores, gestores, conselheiros, empresários, patrocinadores, pensadores e atores da cultura, além de representantes da sociedade civil, de todo o país, de 11 a 14 de março de 2010, em Brasília. Os participantes discutirão, entre outros assuntos, a cultura brasileira nos seus múltiplos aspectos, tendo como finalidade principal a valorização da diversidade das expressões culturais, o pluralismo de opiniões e a aprovação no Congresso Nacional do Plano Nacional de Cultura. O PNC que tramita, atualmente, em fase conclusiva, no Congresso Nacional é um plano de estratégias e diretrizes para a execução de políticas públicas dedicadas à cultura. O temário da II CNC está dividido nos seguintes eixos:
• Produção Simbólica e Diversidade Cultural;
• Cultura, Cidade e Cidadania;
• Cultura e Desenvolvimento Sustentável;
• Cultura e Economia Criativa
• Gestão e Institucionalidade da Cultura, que visa o fortalecimento da ação do Estado e da participação social no campo da cultura.
A II CNC tratará, também, da participação social na gestão das políticas públicas na cultura e da implantação e acompanhamento dos Sistemas Nacional, Estaduais e Municipais de Cultura.
Poderão até três representantes da sociedade civil por estado da federação, sendo duas lideranças tradicionais e uma escolhida dentre os acadêmicos, artistas, produtores culturais ou outros trabalhadores não tradicionais envolvidos com os segmentos. Será indicado ainda mais um representante, totalizando quatro indicados titulares e quatro suplentes por estado.
Estas delegações estaduais comporão o Colégio Eleitoral das Pré-Conferências Setoriais juntamente com os cinco representantes do Poder Público Federal e os membros do plenário e dos Colegiados Setoriais do CNPC. Estes terão direito a voz e voto para o cumprimento dos objetivos das Pré-Conferências Setoriais. (www.cultura.gov.br/cnpc) Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC é um órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Cultura e foi reestruturado a partir do Decreto 5.520, de 24 de agosto de 2005. Este órgão tem como finalidade “propor a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional”.
Acesse a Portaria nº 4, de 3 de dezembro de 2009, que aprova a Resolução nº 2 do Comitê Executivo da II CNC, regulamentando todo o processo, e os sites do Ministério para ler textos completo de onde foi extraído os textos acima.

A DIFICIL QUESTÃO DA LIDERANÇA

Ola leitores do “Índios do Nosso Tempo”, nesta primeira edição do ano estaremos comentando sobre: A DIFICIL QUESTÃO DA LIDERANÇA.
Afinal o que é ser líder? Como exercer a liderança? Como tornar-se um líder? Bem no nosso convívio os lideres em sua maioria são políticos que eleitos por nós, vão representar nossos idéais e interesses, desenvolvendo programas, leis, projetos porem estes lideres ou esta ‘nossa’ forma de liderança vem com certas regalias. Imunidade parlamentar, acesso irrestrito a verbas publicas e a uma serie de ‘apoio’ a sua atividade (passagens aéreas, assessores, carros, casas, etc). Tudo com a justificativa de que ‘tem que se ganhar bem para poder representar o povo’, para dialogar com os ‘grandes ‘de igual pra igual'. E dessa maneira construíram um segmento a parte de toda a sociedade envolvente, uma ‘classe’ distinta, é só ver as ultimas noticias nos jornais sobre os escândalos do mensalão, recebimento de propinas, tudo porque em realidade os interesses há muito já não são do coletivo, mas sim de interesse de determinados segmentos, que em sua maioria são os próprios políticos, partidos ou a classe dominante e abastada que eles por sua condição financeira acabam por representar e se aliar, e o povo nisso? Dorme em berço esplendido a cada eleição votando e aceitando as barganhas e migalhas dadas durante o período eleitoral, favores, abraços e beijinhos nas crianças, tapinhas nas costas, e tudo que já vimos e passamos várias vezes.
Já no universo indígena um bom líder, é aquele que da o exemplo, que trás consigo a ‘voz de sua comunidade’ e ao contrario das regalias de nossos políticos, tem que dividir com todos os ‘louros da vitoria’, realizar as tarefas propostas deixando sempre de lado o 'seu', para prevalecer sempre o do 'coletivo', sua fala é sempre a do coletivo nunca a sua individual. As lideranças indígenas em sua maioria não são eleitas, são reconhecidas como lideres por sua capacidade de visão, de projetar propostas e soluções, de achar caminhos saudáveis para sua comunidade.
Mas o que aconteceu quando se deu o encontro dessas formas de ‘ser liderança’? Os indígenas ao longo de sua história de contato e envolvimento com a sociedade envolvente foram tendo que se organizar perante nossas instituições de outra forma que não a sua própria (sua maneira de liderança não é reconhecida no dialogo intercultural, por mais que a constituição garante a sua distinção étnica, e que os ‘representantes’ aceitos por nós não os representam efetivamente), desta forma os índios delegaram a classe dos mais jovens indígenas que aprenderam a língua estrangeira com maior facilidade (e ao mesmo tempo, tinham menos envolvimento e conhecimento sobre as praticas culturais de seu povo).
Recentemente (há mais ou menos uns 35 anos) os índios começaram a se organizar a nossa maneira burocrática, através de associações, ONg’s, com CNPJ (pois sem ele não se pode conseguir verba pra nenhum projeto ou ação) porem estas jovens lideranças indígenas que agora se fixam na cidade tiveram e tem muita dificuldade de serem respeitados e reconhecidos aos olhares de sua comunidade (muitos tem dificuldade de serem reconhecidos como seu representante perante a sociedade), bem verdade que muitas ações do movimento indígena sofreram com pessoas de má índole que apareceram para ajudá-los mas na realidade usavam os indígenas para causa própria, colocando algumas associações a beira do colapso, outras que desenvolveram ações interessantes foram sucateadas (parece que ainda temos a necessidade de ver não dando certo as coisas com os índios, pois como se diz pelas ruas 'o índios é primitivo e atrasado', 'temos que trazê-lo a luz da civilização'!E assim vão se fazendo programas de educação, de saúde e tantas outras que na realidade só funcionam para conseguir deslocar verbas,mas as ações nunca serão feitas muito menos acarretaram melhoria e mudança na situação que impusemos a eles, o contato e envolvimento com nossa forma de ser e agir, as enfermidades de saúde (e do espírito).
Lembro aqui de Juruna Xavante que foi eleito no Rio de Janeiro num movimento encabeçado por Darcy Ribeiro, para que os índios tivessem espaço no Senado e no Parlamento, lembra de seu gravador registrando as promessas dos políticos? Vocês sabem como esta liderança terminou? E Paulinho Paiakan Kayapo, você sabe o que realmente aconteceu?
Bem verdade que o exemplo dado por nossas instituições e nossos lideres políticos não são bons para a construção de uma realidade melhor e mais ética. E essas lideranças da cidade ficam espremidas entre o tradicional e a maneira ‘corrupta e desleal’ da sociedade envolvente, e como se manter ético perante tudo isso? Como não escorregar nos desejos e nas ilusões reluzentes do mundo contemporâneo?Como se manter atrelado aos conceitos e ideais de lideranças indígenas vivendo e organizando seu planejamento numa panela de pressão de interesses escusos, nesse constante 'toma lá da cá', 'de pouca farinha meu pirão primeiro'.
E os indígenas que se organizarem e perceberem que entre vocês,quantos são, tem a força de eleger muitos dos seus, mas a questão é os índios querem isso? Ter lideranças indígenas os representando junto as nossas instituições?
Fiquemos atentos este ano tem eleição. Aguardo vossos comentários, até!

Apontamentos sobre o feminino nas comunidades indígenas

Apontamentos sobre o feminino nas comunidades indígenas
Estimados leitores como matéria de fim de ano, desejando a todos um feliz ano novo de 2010, um ótimo natal, de compreensão harmonia e paz.
Nos últimos dias pude vivenciar algumas atividades na fronteiras realizadas na Universidade Nacional da Colômbia, UNAL, sede de Letícia com algumas organizações de mulheres indígenas dos povos da fronteira. Tikuna habitantes de ambos países, Uitoto, entre outros. Pudemos organizar a participação de duas indígenas Marubo também no Seminário mulher indígena, conflito e meio ambiente, que conduziu as reflexões problematizando gênero, a importância de realizar grupos de trabalhos sobre as questões das mulheres indígenas, o manejo do ambiente, com atividades didáticas produziu com as mulheres uma cartografia social da utilização dos espaços nos territórios e as questões da vida urbana indígena na Amazônia.
Foram narrados os conflitos de interesse entre o ‘domínio’ dos curacas, homens suas formas de atuação nas questões de defesa e garantia dos direitos e do território, da própria submissão das atividades e articulações femininas nesse contexto. As indígenas puderam estabelecer comparativos com a situação das diferentes nações na relação e ao contato com o Estado-nação falaram das perdas na barganha advinda deste contato.
As dificuldades enormes dos diálogos multi-étnico, com o problema da corrupção e burocracia nas ações de políticas publicas, dificuldade da compreensão dos diferentes olhares no contexto educacional, da saúde entre os povos originários e os ‘brancos’.
A herança do lixo, os aterros sanitários que buscam afastar dos olhos do plano urbanístico (ao menos nos próximos anos), entendendo que faz parte da idéia de estar mais organizado, porém mais desordenado. Não se planeja a ação para o bem estar coletivo, só quando for individualmente lucrativo, ou seja, só se organizara propostas como a coleta seletiva do lixo, a reutilização e reciclagem só serão aplicadas, quando for um mercado lucrativo, para isso temos que possibilitar o acúmulo de toneladas de matéria prima para um futuro empreendimento rentável.
As propostas e planos de vida indígenas para o futuro estão centralizados em perspectivas e patamares muitos distintos, as mulheres discursavam sobre a relação pessoal que mantém com o território, as chácaras, os dilemas que enfrentam, por exemplo, na Colômbia nos resguardos, que tem uma legislação, diga-se de passagem, distinta da que temos no Brasil, com as Terras indígenas, quilombos, Parques, Áreas de Proteção, Reservas Ambientais, Extrativistas, etc.
O Brasil por outro lado, tem dado ênfase ao conceito de tombamento tanto da cultura material, mas principalmente a imaterial os modos e forma de fazer e apreender o mundo. As questões ligadas à auto sustentabilidade, do território das praticas culturais mantém assim certo fantasma da extinção e suspeita de desaparecimento da sua língua, etnia e/ou tradição. É verdade que estas ações são uma importante ferramenta na luta pelo reconhecimento, mas é importante perceber que por trás dessas ações, pode camuflar uma nova ordenação da cultura dos povos originários, realizando releituras de aspectos rituais, cerimônias sobre a ótica de dança, folclore, ou ainda pior, artesanato, teatralização e souvenir para o mercado em expansão do turismo.
Muitas das questões nos territórios indígenas da Colômbia passam por questões estruturais como não ter água, luz, problema de saneamento básico e estruturais, grande parte de sua produção já são direcionadas ao mercado para aquisição de bens de consumo. Há ainda as vendas de partes das terras dos resguardos para ‘finqueiros’, fazendeiros para exploração e criação de gado ou mesmo para recomprá-las com financiamento e facilidades do governo.
Diferente por exemplo, da Terra Indígena Vale do Javari que sofre com problemas calamitosos na área de saúde, o não cumprimento das propostas do órgão publico que programa as ações em saúde e atendimento das enfermidades, não por falta de financiamento, muito mais pelo o que creio ser um dos grandes problemas da America Latina, a má utilização e aplicação dos recursos, que não são utilizados para o que foram destinados. Os diversos povos que vivem no Vale do Javari, e os muitos ainda ‘não contatados’ ainda salvos de estarem infectados pelos ‘prazeres luminosos’, fugazes da sociedade nacional envolvente, estão pouco inseridos no mercado socío-econômico-cultural, e vem estabelecendo aos poucos, projetos dentro de seus territórios, porem, fora algum artesanato e banana (excedente das roças) que esporadicamente levam para serem vendidos nas cidades (onde compram óleo, açúcar, e outros bens de primeira necessidade, do qual não são auto suficiente), mas estes índios não participam nem tem sua lógica de produção voltada para mercado mas sim, para o consumo dentro das próprias comunidades e famílias. Com os Tikuna não é assim tão diferente, foi interessante ouvir de Tikuna ‘colombianos’ sobre a origem comum do povo Magüta, no território (hoje Brasil) Eware, relativizando as fronteiras entre países e afirmando um tempo anterior de dinâmicas dos povos originários. As dinâmicas e tempos de ‘guerra’ entre Peru e Colômbia também foi lembrado.
Para concluir lembro o mito de Catxekwy, de povos Jê do Brasil central (Kayapo, Timbira, etc). Essa história remonta a época em que os índios comiam mel e apenas algumas espécies de plantas. Esses povos são matrilocais (a residência pertence à mulher, indo o homem ao casar habitar a residência da sogra) então os rapazes solteiros têm o costume de quando estão em idade para namorar vão dormir no centro da aldeia, no pátio, olhando as estrelas e a lua em suas enormes aldeias circulares.
Numa noite dessas um jovem foi surpreendido por uma rã que insistiu por algumas vezes em subir no seu peito, e quando irritado já estava por tomar uma atitude mais extremada, a rã falou com ele e de pronto se transformou numa linda mulher. Logo disse que havia visto ele lá do alto céu, de onde ela vinha. Disse que gostou dele e queria ficar com ele, mas advertiu que ninguém poderia saber de sua existência na aldeia, então ela a colocou numa cabaça (outras versões falam que ela se transformou em cabaça) e durante o dia o jovem olhava para cabaça com alegria e felicidade e toda a noite ela saia, aparecendo para ele e foram felizes ate um dia que uma das irmãs do jovem curiosa com a situação resolve ver a cabaça e descobre a mulher, Catxecwy.
Na noite ao encontrar o jovem indígena, Catxecwy relata tudo que aconteceu e diz que desta maneira terá que ir embora, ele reclama, chora e por fim aceita o destino de seu afeto.
Antes de voltar para o céu Catxecwy, ensina ao jovem indígena sobre os diversos alimentos comestíveis que até então eles desconheciam de seu território, despedisse e vira a estrela que para nós chamamos de Vênus.
O que deixo marcado aqui a importância do feminino indígena na educação, conhecimento, preservação e manutenção das praticas culturais e que mesmo sob forte ‘submissão’ ao mundo machista, criam leituras e apresentam outros caminhos e interpretações possíveis. A grande revolução esta na mudança de paradigma sobre os encaminhamentos de nosso futuro, as mulheres mesmo como diz na letra da canção de Jonh Lennon ‘woman is a nigger of the world’ tomando conhecimento de sua condição poderão apresentar propostas mais satisfatórias, interessantes aos dilemas e encruzilhadas que vivemos atualmente. Por fim minhas homenagens a um dos grandes mestres imortais da etnologia, Claude Lévi-Strauss que recentemente nos deixou.
Ate o próximo ano!

Fotos complementares dos indígenas Quechua e Urubu Kaapor