quarta-feira, 19 de outubro de 2011

domingo, 16 de outubro de 2011

Vamos à luta, não podemos ficar parados enquanto nossos irmãos são massacrados.


Vamos à luta, não podemos ficar parados enquanto nossos irmãos são massacrados.
“Nessa região perto de ti, Sto. Antônio do Içá, habitam Ticuna, Cocama e Kaixana, Kambeba, entre tantos outros povos indígenas.O prefeito Antunes Vitar Ruas mandou os vereadores incitar o sindicato dos trabalhadores rurais e estão invadindo a Área indígena Kaixana Vila Presidente Vargas , Município de Santo Antônio do Içá.Neste lugar existe um sítio arqueológico Kaixana e no Governo deste mesmo prefeito passou uma estrada ao lado deste sítio arqueológico, e as máquinas arrastaram cerâmicas e ossos que permitiram o roubo de peças milenares. Quem está comandando a invasão são: Jocinei Sabino Malheiros e Paulo Garcia do Sindicato Rural, com o apoio dos Fazendeiros Biá e Iraci Pedrosa. O motivo das invasões é impedir a demarcação das áreas indígenas. O cacique Kaixana Francisco Barroso Larranhaga está resistindo bravamente ao ataque que começou ontem, mas está ficando encurralado.”Aucá Pellín
Não obtivemos mais noticias e informações sobre o assunto, mas averigüemos, pois, estamos falando de fatos recentes e se o sr. Aucá estiver certo, o patrimônio Amazônico esta em perigo com a destruição de sítios arqueológicos e antes de tudo, dos humanos!
Mas não é só por aqui, os Awa Guaja habitantes da Terra Indígena Caru no Estado do Maranhão, no dia 20 de setembro denunciaram ao Ministério Publico a situação de conflito, violência e truculência, com freqüentes invasões de sua terra por madeireiros, desmatamento da floresta e a omissão da Funai.
Gente, tentando ser mesmo o mais breve possível: O princípio do Distrito Sanitário como "processo social" (presente nas deliberações das II e III Conferências Nacionais de Saúde Indígena, como dos principais documentos e obras de referência sobre o assunto) esteve realmente presente e protagonizando a construção dos atuais DSEIs? Pois o que temos ate agora, são atuações com pouca ou nenhuma escuta para a diversidade de etnias, situações, problemas e necessidades por eles abrangidos, nem investimento na implementação das instâncias de controle social, e na capacitação de seus agentes.
Nestas circunstâncias, e nesse andar da carruagem, se propor a "trocar o pneu" da saúde indígena "com o carro em movimento", como o fez Dr. Antonio Alves, é no mínimo um ato suicida, quando não de uma incompetência e irresponsabilidade políticas espantosas por parte de quem o induziu a fazê-lo, ou de quem o assessorou na construção do diagnóstico da situação dos DSEIs (o próprio Dr. Antonio Alves reconheceu ter experiência recente nesse campo da saúde indígena).
Estamos falando de construir um carro completamente novo, Dr. Antonio Alves! Não se trata de trocar o pneu do carro velho! Quanto menos com ele em movimento, despencando a ribanceira. Se propor a iniciar uma "nova" cultura ("nova" só se for, porque se fala disso pelo menos desde 1986, quando da I Conferência) porque é disso que se necessita esse "novo" jeito de gerir a saúde indígena (fundamentado efetivamente na prática do processo social), incorporando as antigas estruturas, equipes, procedimentos e práticas da FUNASA - além de uma flagrante contradição de termos, é vocação precoce ao desastre. Vimos situação semelhante acontecendo quando da transição de modelos FUNAI-FUNASA , foi a década de 1990 toda e o mesmo erro, então cometido, está se repetindo na transição FUNASA-SESAI agora. Se a construção dos Distritos deve ser um processo social, o primeiro e principal problema dos atuais DSEIs é exatamente o modo como foram construídos: eles devem ser repensados, redesenhados, re-planejados, repactuados, a partir de um cuidadoso e realmente participativo processo social. Envolver os indígenas, a sociedade do entorno, as universidades, para contribuir nessa nova secretaria, espaço para encaminhamento e respeito às praticas e percepções culturais nativas.
Os Movimentos Indígenas, Indigenistas e Sanitaristas têm de reconhecer, no entanto, que também cometemos erros graves no acompanhamento da implementação desta política: se não assessoramos ou apoiamos diretamente as primeiras gestões da FUNASA/DESAI na construção dos DSEIs, nos desarticulamos e nos silenciamos em muitas
situações.
E pra finalizar: o Ministério da Cultura abriu consulta pública para receber sugestões às metas propostas para o Plano Nacional de Cultura (PNC), instituído pela Lei nº12.343/2010. O objetivo da consulta é receber contribuições da sociedade civil e de gestores públicos para o processo de construção das metas que nortearão as políticas públicas no campo cultural, no período de dez anos de vigência do PNC. A consulta estará disponível até o dia 20 de outubro. O MinC espera, desse modo, firmar o compromisso de participação democrática na formulação e execução das políticas culturais.
Para enviar contribuições ao PNC, acesse: http://pnc.culturadigital.br/teaser/
Mais informações acesse: http://www.cultura.gov.br/site/2011/09/15/plano-nacional-de-cultura-23/
Participem, e lembrem-se queremos propor direções, debater os temas, ampliando as discussões. Não pretendemos apontar culpados, mas sim caminho e alternativas, contribuir para um mundo melhor... Um passo a frente e você já não esta no mesmo lugar. Contribua!