segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010



II Conferência Nacional de Cultura

“Num contexto marcado por uma mistura inédita das culturas – fruto da globalização –, investir na diversidade cultural pode permitir a renovação de nossa visão do desenvolvimento sustentável, bem como assegurar um exercício efetivo dos direitos humanos e das liberdades universalmente reconhecidos, e reforçar a coesão social e a governança democrática.”Citado do Relatório Mundial Investir na diversidade cultural e no diálogo intercultural apresentado pelo diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, Koïchiro Matsuura, 20 de outubro 2009, na sede da organização em Paris.
Olá estimados leitores, quantos vocês são? O nosso artigo ao começar com esta citação busca apresentar como num texto podemos utilizar/apropriar para descrever ou exemplificar algo, procedendo com o mínimo de cautela citando a fonte para que o leitor nunca imagine que ao fim ele foi enganado. Que também não seja uma colagem grosseira que o assunto fique quase sem nenhum sentido, ou horizonte narrativo, ou ate mesmo mentiroso como o caso do George Psalmanaazaar, figura conhecida no século XVIII e que ao fim da vida em suas memórias confessou seu embuste.
Nossa colagem aqui visa informar e que tomemos posicionamento, pois estamos com dificuldade de comunicação com nossos representantes e de acesso a assuntos que interessa a todos: A II Conferência Nacional de Cultura (MinC divulga regras no site para a realização das Pré-Conferências Setoriais de Cultura confira).
As Pré-Conferências serão realizadas, até 28 de fevereiro de 2010, nas cinco macrorregiões do Brasil, e tem como objetivo principal debater as propostas setoriais de estratégias para a implantação de políticas públicas a serem encaminhadas para a II CNC; e discutir diretrizes e ações de forma a contribuir com a formulação e/ou avaliação dos Planos Nacionais Setoriais de Cultura.
A II CNC reunirá artistas, produtores, gestores, conselheiros, empresários, patrocinadores, pensadores e atores da cultura, além de representantes da sociedade civil, de todo o país, de 11 a 14 de março de 2010, em Brasília. Os participantes discutirão, entre outros assuntos, a cultura brasileira nos seus múltiplos aspectos, tendo como finalidade principal a valorização da diversidade das expressões culturais, o pluralismo de opiniões e a aprovação no Congresso Nacional do Plano Nacional de Cultura. O PNC que tramita, atualmente, em fase conclusiva, no Congresso Nacional é um plano de estratégias e diretrizes para a execução de políticas públicas dedicadas à cultura. O temário da II CNC está dividido nos seguintes eixos:
• Produção Simbólica e Diversidade Cultural;
• Cultura, Cidade e Cidadania;
• Cultura e Desenvolvimento Sustentável;
• Cultura e Economia Criativa
• Gestão e Institucionalidade da Cultura, que visa o fortalecimento da ação do Estado e da participação social no campo da cultura.
A II CNC tratará, também, da participação social na gestão das políticas públicas na cultura e da implantação e acompanhamento dos Sistemas Nacional, Estaduais e Municipais de Cultura.
Poderão até três representantes da sociedade civil por estado da federação, sendo duas lideranças tradicionais e uma escolhida dentre os acadêmicos, artistas, produtores culturais ou outros trabalhadores não tradicionais envolvidos com os segmentos. Será indicado ainda mais um representante, totalizando quatro indicados titulares e quatro suplentes por estado.
Estas delegações estaduais comporão o Colégio Eleitoral das Pré-Conferências Setoriais juntamente com os cinco representantes do Poder Público Federal e os membros do plenário e dos Colegiados Setoriais do CNPC. Estes terão direito a voz e voto para o cumprimento dos objetivos das Pré-Conferências Setoriais. (www.cultura.gov.br/cnpc) Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC é um órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da Cultura e foi reestruturado a partir do Decreto 5.520, de 24 de agosto de 2005. Este órgão tem como finalidade “propor a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional”.
Acesse a Portaria nº 4, de 3 de dezembro de 2009, que aprova a Resolução nº 2 do Comitê Executivo da II CNC, regulamentando todo o processo, e os sites do Ministério para ler textos completo de onde foi extraído os textos acima.